Justiça que tarda e falha: violência contra a mulher é tema do Sábados Feministas de setembro

Justiça que tarda e falha: violência contra a mulher é tema do Sábados Feministas de setembro

A Academia Mineira de Letras (AML) recebe no próximo sábado, 6 de setembro, mais uma edição do projeto Sábados Feministas, que terá como tema “Violência contra as mulheres: a justiça que tarda e falha”. O debate contará com a participação dos advogados e ativistas Rodrigo da Cunha Pereira e Isabel Araújo. A programação tem início às 10h, com entrada gratuita e abertura dos portões às 9h30, na sede da AML (Rua da Bahia, 1466 — Belo Horizonte).

O encontro pretende discutir como a violência contra mulheres se perpetua no próprio sistema de Justiça, por meio de discriminações, preconceitos e desvalorização da palavra feminina.

Rodrigo da Cunha Pereira, reconhecido como o primeiro advogado feminista do Brasil, iniciou sua militância em 1983, no Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, ligado ao movimento Quem ama não mata. Atualmente presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ele ressalta que a desigualdade no Judiciário ainda é marcante: “A falha e a discriminação acontecem porque a Justiça ainda é masculina – 70 a 80% dos cargos na magistratura são ocupados por homens – e machista”.

Entre as ações do IBDFAM em prol da inclusão, Rodrigo lembra a luta pela aprovação do casamento homoafetivo, reconhecido pelo STF em 2013, além de iniciativas voltadas a povos indígenas, pessoas negras, população trans, pessoas com deficiência e outras minorias. Ele também destaca a importância do “Protocolo de julgamento pela perspectiva de gênero”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como instrumento para considerar o contexto patriarcal em decisões judiciais.

Já a advogada Isabel Araújo, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da OAB-Minas, atua como defensora de mulheres em situação de violência, especialmente em processos de júri de feminicídios. Para ela, o Direito deve ser uma ferramenta de emancipação. “As mulheres, de maneira geral, sofrem preconceito por parte de advogados e juízes. E se são advogadas feministas, o preconceito é ainda maior”, afirma.

O Sábados Feministas é uma realização da AML em parceria com o movimento Quem Ama Não Mata, dentro do Plano Anual Academia Mineira de Letras — AML (PRONAC 248139), aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. O projeto conta com o patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio do incentivo fiscal de mais de 5.700 médicos cooperados e colaboradores, e apoio do Esquina Santê.

SOBRE OS CONVIDADOS

Isabel Araújo Rodrigues é advogada formada pela PUC-Minas, especialista em Direito das Mulheres pela Uni Dom Bosco, e Direitos Humanos pela Escola de Formação em Direitos Humanos da Fundação João Pinheiro. É sócia do escritório Lage & Araújo Advocacia. Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG e membra consultiva da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Enfrentamento às Violências de Gênero contra as Mulheres e Meninas de Minas Gerais — REDE-MG.

Rodrigo da Cunha Pereira é advogado desde 1983 e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. É Doutor e Mestre em Direito Civil. Parecerista. Autor de vários livros em Direito de Família e Psicanálise, dentre eles o Dicionário de Direito das Famílias e Sucessões-Ilustrado, que recebeu o prêmio Jabuti. É professor licenciado da PUC Minas.

SERVIÇO 

Sábados Feministas

Violência contra as mulheres: a justiça que tarda e falha

com Rodrigo da Cunha Pereira e Isabel Araújo

Data: 06/09, sábado, às 10h — Portões abertos às 09h30

Local: Academia Mineira de Letras (Rua da Bahia 1466 — Lourdes) 

Entrada gratuita.