Quem Foi Que Falou em Igualdade? | Rosiane Rodrigues analisa racismo e intolerância contra povos de terreiro

por *Taciana Oliveira | 

Pesquisa de Rosiane Rodrigues de Almeida examina disputas políticas, religiosas e raciais que marcaram a construção das políticas de igualdade racial no Rio de Janeiro.

Para um país que se define constitucionalmente como laico, os debates sobre liberdade religiosa e racismo ainda revelam profundas contradições. É a partir dessa reflexão que a jornalista, antropóloga e pesquisadora Rosiane Rodrigues de Almeida escreveu “Quem Foi Que Falou em Igualdade?”, publicado pela Editora Telha. A obra investiga os bastidores da construção das políticas de igualdade racial no Brasil a partir da experiência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro, criado em 1989. Ao reconstruir a trajetória da instituição e de suas lideranças, a autora analisa as disputas em torno da liberdade religiosa, das identidades raciais e da representação política no movimento negro.

O livro também problematiza a noção de “intolerância religiosa”, argumentando que as violências sofridas por praticantes de religiões de matriz africana ultrapassam o campo da fé e estão profundamente ligadas a processos históricos de exclusão racial. A pesquisa revela ainda como diferentes atores sociais disputam os significados da igualdade, da cidadania e dos direitos no Brasil contemporâneo. Ao reunir história, antropologia e experiência de campo, “Quem Foi Que Falou em Igualdade?” oferece uma contribuição significativa para a compreensão dos desafios enfrentados pelos povos de terreiro e pelos movimentos antirracistas na busca pela efetivação dos direitos e pela construção de uma sociedade verdadeiramente plural.

O livro traz os bastidores das lutas dos religiosos de matriz africana por garantia de direitos a partir de um espaço privilegiado do Movimento Negro carioca. Num cenário de mudanças, sobressaem as disputas sobre pertencimento religioso, cor e raça entre candomblecistas e neopentecostais sobre legitimidade e quem pode (ou não) reivindicar a vitimização por racismo” – Rosiane Rodrigues de Almeida, antropóloga e escritora

Para aprofundar  algumas dessas questões e conhecer os bastidores da pesquisa, entrevistamos  a autora Rosiane Rodrigues de Almeida.

1. Ao longo do livro, você demonstra que as perseguições sofridas pelos povos de terreiro não podem ser compreendidas apenas como conflitos religiosos. Como essa percepção foi se consolidando durante sua pesquisa e de que forma ela ajuda a lançar nova luz sobre as desigualdades estruturais presentes na sociedade brasileira?

Pois é, essa pesquisa demonstra que os conflitos se dão por dentro do movimento negro, porque não podemos esquecer que o COMDEDINE-RIO (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro) é um espaço muito privilegiado do movimento negro carioca. Mas esses conflitos são, sobretudo, conflitos por legitimidade. E isso foi uma das coisas que mais me chamou a atenção.

Havia a ideia de que os terreiros estariam embranquecendo, ou seja, que teriam pessoas brancas e, por conta disso, não poderiam reivindicar a condição de vítimas do racismo. Naquele momento — e não podemos esquecer que este é um cenário datado e situado em um contexto muito específico — a intolerância religiosa ainda não era compreendida como racismo. Inclusive porque essa categoria nunca foi plenamente pacificada. A intolerância religiosa nunca foi uma questão consensual nem entre os terreiros, nem no próprio movimento negro.

A discussão que se colocava era a respeito de quem teria legitimidade, ou não, para reivindicar a condição de vítima do racismo. E esse não é um detalhe pequeno, porque esse dado orienta, inclusive, a luta dos afro-religiosos em torno da própria questão do que é ser branco. O ser branco se dá apenas na cor da pele? Ou podemos dizer que a branquitude é uma posição social e política, uma ação de afirmação do branco como ser humano universal, como o único ser humano possível?

Então, a ideia de que não existiriam pessoas brancas nos terreiros, porque todas estariam orientadas por uma cosmologia afrocentrada, já gerava um intenso debate naquele contexto. Precisamos chamar a atenção para o fato de que essa questão está longe de ser secundária. Pelo contrário, ela constitui um ponto de partida fundamental para refletirmos sobre como enfrentar a ideia, já presente naquele momento e que posteriormente se tornaria ainda mais contundente, de que as igrejas neopentecostais seriam a “verdadeira” — aqui o termo deve ser entendido entre aspas — religião dos negros no Brasil. Foi justamente esse impasse que motivou e orientou o desenvolvimento desta pesquisa.

2. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro ocupa um papel central na sua pesquisa. O que a trajetória dessa instituição revela sobre os avanços e os limites das políticas públicas voltadas à igualdade racial no Brasil?

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro, o COMDEDINE-RIO, é um conselho pioneiro no Brasil nesse formato. O livro traz os bastidores de como foi possível construir esse conselho, até porque ele não pode ser dissolvido por decreto. Para ser extinto, é necessária a aprovação de dois terços da Câmara Municipal. Essa estratégia e essa costura política foram realizadas nos bastidores, com ações muito bem definidas para garantir a perenidade da instituição. O conselho existe desde 1989, e essa permanência não é fruto do acaso, mas de uma construção política cuidadosamente planejada.

A importância desse conselho, e o que ele nos ensina, é que se trata de uma política pública voltada para a população negra que não pode ser desfeita apenas pela vontade política do Poder Executivo. Houve toda uma estratégia para que ele não se tornasse um simples programa de governo, mas sim uma política de Estado. Essas estratégias aparecem como elementos fundadores da história do conselho, construídas com muita dificuldade, mas também com muita inteligência e intensa negociação dentro dos espaços de poder. Esse é um dado importante quando pensamos no COMDEDINE-RIO. Quando falamos de políticas públicas voltadas à inclusão e ao enfrentamento das violências sofridas pela população negra no Brasil, muito se discute o fato de que essas políticas acabam ficando à mercê dos mandatários e dos chefes do Executivo. Basta observar o que ocorreu durante os quatro anos do governo Bolsonaro, quando houve um significativo desmonte de políticas voltadas não apenas para a população negra, mas também para populações LGBTQIA+ e indígenas.

Essa é uma preocupação constante desses grupos, que necessitam de políticas públicas voltadas para processos de reparação ou, ao menos, para uma reparação histórica mínima. E o COMDEDINE-RIO ensina, de diversas maneiras, como já em 1989 havia a percepção de que essas políticas poderiam ser desmontadas por governos de direita ou de extrema direita. Essa preocupação já estava presente no momento da fundação do conselho.

Isso nos ensina muito sobre como construir políticas públicas duradouras, quais estratégias podem ser adotadas e de que forma é possível garantir que determinados direitos não fiquem sujeitos apenas às mudanças de governo, mas sejam preservados como compromissos permanentes do Estado.

3. Seu livro analisa as disputas entre religiosos de matriz africana e setores neopentecostais em torno da criação de mecanismos de proteção à liberdade de crença. O que mais chamou sua atenção ao investigar esses conflitos e suas repercussões políticas?

A entrada dos pentecostais, na verdade, fez com que eu passasse a tratar essas igrejas como holdings religiosas. E ali já estávamos diante da entrada dessas holdings no movimento negro brasileiro, não apenas no Rio de Janeiro. Já existiam pesquisas, por exemplo, no estado da Bahia, sobre a inserção dos pentecostais no movimento negro com o intuito não somente de silenciar as demandas da população negra, mas também de impor uma agenda de costumes que visava, por exemplo, já naquele momento, a redução da maioridade penal.

Essa é, na verdade, uma pauta completamente antagônica aos princípios do movimento negro, que entende que a redução da maioridade penal afeta diretamente os jovens negros, que já são o alvo principal da polícia, haja vista os mapas da violência divulgados anualmente, nos quais a maior letalidade do Estado está voltada exatamente para jovens, para meninos negros, jovens negros.

Então, não era somente a ideia do silenciamento dos terreiros por dentro do movimento negro, mas também uma imposição de uma pauta de costumes dentro do próprio movimento. O movimento negro, a gente fala de uma forma que parece hegemônica, mas não é, a gente precisa lidar com os movimentos negros, a ideia de que existem conflitos, não somente a ideia de que existem questões que não são necessariamente resolvidas, porque a gente está lidando com um movimento social que é polifônico e polissêmico.  Eles falam e não se concordam necessariamente com tudo, então há consenso no dissenso, em vários sentidos. O consenso era de que existe o racismo, naquele momento pelo menos, e de como o racismo afetaria a vida dos grupos. Essa foi uma questão importante porque foi possível observar, na pesquisa, uma pesquisa em movimento, uma pesquisa que olha para um processo, que lida com o início de um processo, de um fenômeno social que se dá exatamente com a entrada dos pentecostais dentro do movimento negro no Rio de Janeiro, e vai demonstrando como essa presença vai impactando a concepção de como as pessoas vão lidando com as próprias demandas do movimento social negro.

Isso me parece algo fundamental para podermos entender, por exemplo, no momento atual, a ideia de que é possível ser uma pessoa preta, ser uma pessoa negra e, como dizem os interlocutores do COMDEDINE-RIO, ter muita tinta e ser fascista, atuando na extrema direita.

O livro traz essa possibilidade de entendimento de um fenômeno muito atual, que está na pauta do dia: a ideia de que existem negros que podem ser fascistas. E aí eu quero fazer apenas uma colocação. O fascismo tem muitas caras, o fascismo tem muitas faces, e a ideia de um sistema único traz a possibilidade de pensarmos isso. Faço também um adendo para quem está escrevendo que negro não é racista: negros não podem ser racistas porque nós temos um conceito já desenvolvido por Fanon e também por Guerreiro Ramos, que é o auto-ódio. Portanto, a entrada dos pentecostais no movimento negro, pensando o silenciamento das demandas da negritude, está na chave do fortalecimento do auto-ódio, que é a ideia de que negros e negras podem odiar não apenas os seus fenótipos, mas também as suas origens e as suas histórias.

4. Ao discutir pertencimento religioso, cor, raça e representatividade, a obra mostra que nem sempre há consenso dentro dos próprios movimentos sociais. Como essas divergências ajudam a compreender a complexidade da luta por direitos e reconhecimento no Brasil ?

Pois é, eu acho que o livro ajuda a perceber e a trazer de forma muito palpável o que a Organização das Nações Unidas já havia dito há muito tempo. O racismo no Brasil não é apenas extremamente cruel, ele também é muito sofisticado. A ideia de que não há uma pacificação sobre quais são os sentidos da luta antirracista decorre do fato de estarmos diante de um movimento social com muitos atores, uma polifonia muito grande e uma polissemia muito potente.

Por exemplo, o livro demonstra como a ideia do colorismo, como essa questão da cor, vai impactar diretamente a própria luta antirracista, na atualização da ideia de cor e de quem pode e quem não pode reivindicar a vitimização pelo racismo. Porque o que está no centro do debate é algo que ganha uma potência muito grande, fundamentalmente com a entrada dos pentecostais nos movimentos sociais negros.

Uma questão que já se colocava naquele momento era a da representatividade. E aí eu vou citar uma das interlocutoras e escritoras da pesquisa, que já dizia, naquele momento, que existem os “jabuticabas”, que são os que são pretos por fora, mas têm a alma branca. Na verdade, a cognição, a forma de entender o mundo, não estaria necessariamente pautada pela branquitude, porque isso faria da pessoa uma racista, mas sim pelo auto-ódio.

Então, essa atualização da cor e a narrativa de que a pessoa não tem “tinta” — e essa tinta seria a questão melanodérmica, a questão da melanina —, não teria tinta suficiente para reivindicar o racismo ou a condição de vítima do racismo, são trazidas como um grande problema por esses interlocutores. Isso porque eles apontam o tempo inteiro como essas atualizações estão impactando a base e a própria mobilização dos movimentos sociais negros no Brasil.

E isso é uma questão central. Tenho falado há muito tempo que o cristofascismo, entendido como essa ideia da cristianização do extermínio, que conhecemos historicamente pela Ku Klux Klan, ao chegar ao Brasil, impacta profundamente o tabuleiro das relações raciais no país. E esse impacto é demonstrado, acredito eu, de forma bastante explícita neste trabalho, revelando como essas narrativas e essas questões contribuem para a desmobilização do próprio movimento social negro.

5. O Brasil costuma ser apresentado como um país plural e constitucionalmente laico. Após anos de pesquisa, quais são os principais desafios que ainda impedem a efetivação da liberdade religiosa e da igualdade de direitos para as comunidades de terreiro?

O Brasil possui um arcabouço de defesa dos direitos civis, dos direitos individuais e coletivos, extremamente amplo. Temos um conjunto muito robusto de garantias legais. Contamos não apenas com legislação constitucional, mas também infraconstitucional. Temos o Estatuto da Igualdade Racial, o reconhecimento dos terreiros como povos e comunidades tradicionais, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e também o reconhecimento de que os terreiros são museus vivos, espaços de preservação e perpetuação das memórias dos povos africanos que chegaram até aqui.

No entanto, nada disso tem sido suficiente para garantir direitos. Exatamente porque, como já dizia Lilia Schwarcz, os direitos muitas vezes existem apenas no papel, apenas “para inglês ver”; na prática, eles não são efetivamente aplicados. O que temos, e isso eu já escrevi em outros lugares e em outros artigos, é que o Estado brasileiro, apesar dos avanços legais e das garantias formais de direitos, muitas vezes também atua como agente violador desses mesmos direitos.

Na prática, o que se observa é a criminalização constante dos terreiros, porque foi dessa forma que o Estado brasileiro se constituiu historicamente. Portanto, temos um embrólio, um conflito que se sustenta, permanece e se mantém perene. E ele é agravado, fundamentalmente, por essa cristianização do extermínio, por essa ideia de que é preciso exterminar as diferenças. Essa lógica está na base de muitas igrejas pentecostais no Brasil, que constituem um movimento muito forte, um movimento que vai além das demandas estritamente religiosas.

Trata-se de uma lógica que transforma o extermínio em liturgia. E aqui não me refiro apenas às grandes igrejas, como a Igreja Universal, a Igreja Mundial do Poder de Deus ou a Renascer em Cristo, mas também às igrejas que, no jargão popular, são chamadas de “biroscas de Jesus” ou “biroscas de Cristo”, aquelas que estão incrustadas nas favelas e periferias.

Essa ideia de que é preciso eliminar todos aqueles que não creem ou que não compartilham da noção de que Cristo é o único salvador não atinge apenas os terreiros. Ela também alcança as comunidades LGBTQIA+, outras tradições religiosas e até mesmo pode ser observada na forma como essas holdings religiosas vêm tratando, por exemplo, a questão judaica e as relações com Israel ao longo dos últimos quarenta anos. A ideia de exterminar, quebrar ou eliminar o diferente está no centro dessa cristianização do extermínio.Os efeitos disso estão presentes no cotidiano de milhares de pessoas. Eles se manifestam, por exemplo, na figura dos traficantes evangélicos e dos milicianos evangélicos, que disputam não apenas os territórios das favelas, mas também os modos de vida e as formas de sociabilidade. Temos, portanto, questões extremamente complexas, e este livro as apresenta, a meu ver, de maneira bastante transparente, demonstrando como esses processos ocorrem no interior do próprio movimento social negro, que historicamente sempre foi a base e a principal linha de frente na luta pela garantia da vida e da existência da população negra no Brasil.

Tudo isso me parece algo bastante complexo, profundo e absolutamente concreto. E, agora, o desafio que se coloca é compreender como iremos lidar, daqui para frente, com todas essas questões que já estão postas.

Rosiane Rodrigues de Almeida é jornalista, escritora, Mestra e Doutora em Antropologia pela UFF. Atualmente atua como pesquisadora do Laboratório Milonga (EA-UFBA) em projetos relativos à Gestão Social do Patrimônio Afro-brasileiro.

Serviço:

Livro: Quem foi que falou em igualdade?

Autor: Rosiane Rodrigues de Almeida

Editora: Telha

Páginas: 152

Preço: R$ 49,00

Disponível para venda através do link

*Taciana Oliveira - Natural de Recife (PE), Bacharel em Comunicação Social (Rádio e TV) com Pós-Graduação em Cinema e Linguagem Audiovisual. Roteirista, atua em direção e produção cinematográfica, criadora das revistas digitais Laudelinas e Mirada, e do Selo Editorial Mirada. Dirigiu o documentário “Clarice Lispector - A Descoberta do Mundo”. Publicou Coisa Perdida (Mirada, 2023), livro de poemas.